10/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 10/10/2009 |
14/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/11/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
01/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com parecer favorável |
01/09/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
13/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo Indicação |
23/10/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 19) |
23/10/2012 |
Juntado requerimento de retirada pelo autor (art.165,VII,CRI) |
24/10/2012 |
Publicado Parecer nº 1473/12, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 25) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |