14/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 14/10/2009 |
15/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
23/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
12/02/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
23/02/2010 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável., pela Comissão de Administração Pública |
03/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável. |
09/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 273/10, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 274/10, da CAP- favorável à proposição. (DA p.23) |
09/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/05/2010 |
16 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto |
26/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
10/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 10/06/2010 - prazo para sanção: 01/07/2010. |
11/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.036 (DA p. 11) |
11/06/2010 |
Aguardando Sanção |
02/07/2010 |
Publicada a Mensagem A nº 65, de 1º de julho de 2010, Veto Total do Sr Governador ao Projeto de Lei nº 936/2009 (DOE I - página 12). |
03/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 65/10, de 01/07/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16). |
03/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
04/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
10/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
10/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/08/2010 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Morais. |
17/08/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2010 |
Entrada na Comissão de Administração Pública. |
20/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
23/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/08/2010 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
24/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Alex Manente. |
30/08/2010 |
Devolvido sem parecer. |
31/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o deputado Luís Carlos Gondim. |
01/09/2010 |
Devolvido sem parecer. |
03/09/2010 |
Publicado Parecer nº 1542/2010, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição de Justiça, Deputado Roberto Morais, favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo. (DA. pág. 7) |
08/09/2010 |
103ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
08/09/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.132 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |