09/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009 |
13/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
21/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
03/12/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
14/12/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi |
03/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
10/03/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 409/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 410/10, da CET- favorável à proposição. (DA p.23) |
17/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 10/03/10, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24) |
17/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
07/04/2010 |
Recebido pelo Governador em: 07/04/2010 - prazo para sanção: 28/04/2010. |
08/04/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.891 (DA p. 27) |
08/04/2010 |
Aguardando Sanção |
16/04/2010 |
Publicada a Lei nº 14.043, de 15 de abril de 2010. (DOE p.1) |
29/06/2010 |
Arquive-se. |
22/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068 |