Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 923 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 923 / 2009
Ementa Prioriza o uso de asfalto borracha nas obras de recapeamento e pavimentação asfáltica realizadas através de convênios entre o Estado e os municípios.
Data de Publicação 09/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ESTADO, MUNICÍPIO, OBRA, PAVIMENTAÇÃO, PRIORIDADE, RECAPEAMENTO, RESISTÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009
13/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2009 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/05/2010 Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável.
16/02/2011 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/06/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011 Aprovado o parecer da Deputada Regina Gonçalves, favorável
01/07/2011 Publicados: Parecer nº 556/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 557/11, da CDMA -favorável e Parecer nº 558/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23)
01/07/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/08/2011 Anexado o Projeto de lei 1500/2007.
02/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
04/08/2011 Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24)
04/08/2011 Desentranhado o Projeto de lei 1500/2007.
04/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 1500/2007
04/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 1500/2007
12/11/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22)
16/11/2011 Desentranhado
16/11/2011 Desentranhado
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2009 556 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2010 557 / 2011 favorável favorável. Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
14/06/2011 558 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
Total: 0 ocorrência(s)

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