| 09/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/10/2009 |
| 13/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/10/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 21/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 02/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/12/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 11/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 03/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 17/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 417/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 418/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 17/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |