Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 92 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 92 / 2009
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que se digne determinar, através dos órgão competentes, estudos que viabilizem condições de doação e subvenção social de recursos federais aos Conselhos Tutelares.
Data de Publicação 14/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO, CONSELHO TUTELAR, DOAÇÃO, RECURSO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
14/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 14/10/2009
15/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
06/10/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável
21/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 17)
25/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana do Carmo  
Total: 0 ocorrência(s)
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