| 24/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/11/2009 |
| 25/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/12/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 05/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 08/04/2010 |
Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, favorável |
| 07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 30/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/11/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 26/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1765/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1766/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1767/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 26/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |