04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (895) |
13/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
02/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1512) |
04/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1126/1991 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda p.85 |
18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923) |
18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
22/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056) |
06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1688/1991 da CR p.96 |
06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2157) |
11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2241) |
21/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202) |
22/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2222) |
26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.183 |
11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.620, de 10.12.91 |
18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2613) |
18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |