| 24/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009 |
| 25/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 03/02/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 18/06/2010 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 14/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
| 01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 574/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 575/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 576/11, da CFOP-contrário à proposição. (DA p. 25) |
| 01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |