07/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/11/2009 |
10/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
29/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
03/06/2010 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando relator especial. DA página 10 |
08/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Nos termos do Art.31, § 10, da Resolução 869/2011.. |
29/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
04/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Bragato, favorável |
06/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 664/11, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição e Parecer nº 665/11, da CAPRT¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
06/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |