22/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 22/10/2009 |
23/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
10/12/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
18/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Milton Flávio, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
04/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
05/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE |
16/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação |
16/03/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
02/06/2010 |
Publicados pareceres nº 1104, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1105, de 2010, de Relator Especial, pela Comissão de Saúde, relator deputado Paulo Alexandre Barbosa; e nº 1106, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis . DA página 28 |
02/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |