27/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 27/10/2009 |
28/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
25/11/2010 |
Recebido com voto em separado de Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
25/02/2011 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/08/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
18/09/2012 |
Publicados Parecer nº 1302/12, da CCJ -voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição e Parecer nº 1303/11, da CSPAP-favorável à proposição e Parecer nº 1304/12, CFOP- favorável à proposição. (DA p. 16) |
18/09/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |