28/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 28/10/2009 |
29/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1145/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1146/10, da CET- favorável à proposição. (DA p. 26) |
08/06/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 01/06/10, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27) |
08/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/06/2010 |
Em fase de elaboração de ofício. |
21/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 21/06/2010 - prazo para sanção: 12/07/2010. |
22/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.041 (DA p. 22) |
22/06/2010 |
Aguardando Sanção |
08/07/2010 |
Publicada a Lei nº 14.177, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1. |
17/08/2010 |
Arquive-se. |
27/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076 |