28/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 28/10/2008 |
29/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
12/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
09/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 948/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 949/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10) |
07/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |