29/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 29/10/2009 |
03/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
08/12/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
18/02/2011 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 284/10 ao PL nº 1008/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p. 10) |
18/02/2011 |
Anexado o Projeto de lei 284/2010. |
18/02/2011 |
Retorne à Comissão de Saúde e Higiene. |
04/03/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao PL 1008/2009 e contrário ao PL 284/2010, pela Comissão de Saúde |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com parecer favorável ao Projeto de Lei 1008/2009 e contrário ao Projeto de Lei 284/2010 |
09/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao Projeto de Lei 1008/2009 e contrário ao Projeto de Lei 284/2010 |
11/08/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 284/ do Pl nº 1008/09-Rejeitado. Arquive-se o Pl nº 1008/09. (DA p. 29) |
11/08/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 284/2010. |
13/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 698/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 699/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
13/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/08/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 284/10 do Pl nº 1008/09. (DA p. 17) |