04/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 04/11/2009 |
05/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
11/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
26/03/2010 |
Entrada na CE. |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno. |
15/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 891/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 892/10, da CE- favorável à proposição. (DA p. 26) |
05/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28) |
05/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010. |
19/05/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.980 (DA p. 27) |
19/05/2010 |
Aguardando Sanção |
05/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.119, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1. |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
03/08/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069 |