05/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009 |
09/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
17/11/2009 |
Entrada na CCJ. |
26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2009 |
Aprovado. |
15/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2598/09, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.23) |
15/12/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 9/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 34) |
15/12/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
11/02/2010 |
Recebido pelo Governador em: 11/02/2010 - prazo para sanção: 08/03/2010. |
12/02/2010 |
Publicado Autógrafo nº 28.809 (DA p. 9) |
12/02/2010 |
Aguardando Sanção |
11/03/2010 |
Publicada a Lei nº 13.981, de 10 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/03/2010 |
Arquive-se. |
31/03/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.062 |