13/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2009 |
16/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
26/11/2009 |
Entrada na CCJ. |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
26/03/2010 |
Entrada na CTC. |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor. |
01/04/2010 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12) |
29/04/2010 |
Publicado Parecer nº 820/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 23) |
29/04/2010 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.24) |
29/04/2010 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 28/04/10, o requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e33, inciso II, do XIII CRI. (Publicado no DA p.24) |
21/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065 |