14/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/11/2009 |
17/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |