Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1135 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1135 / 2009
Ementa Dispõe sobre o programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 14/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PRIVADA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/11/2009
17/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
27/05/2010 Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Educação
11/11/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
09/12/2010 Recebido do relator, Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com parecer favorável
14/12/2010 Concedida vista ao Deputado Ricardo Montoro
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
19/05/2011 Publicado o Despacho: Junta-se a ESTE Projeto de Lei: o PL nº 1239/2009 e o PL nº 383/2011, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. (D.A, pág. 24)
19/05/2011 Anexado o Projeto de lei 383/2011.
19/05/2011 Anexado o Projeto de lei 1239/2009.
20/05/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
25/11/2011 Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011.
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1836/11, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Favorável à Proposição; Parecer nº 1838/11, da Comissão de Educação e Cultura - Favorável ao Projeto de Lei nº 1239/2009 (ao qual ESTA propositura encontra-se anexa); e Parecer nº 1839/11, da Comissãode Finanças, Orçamento e Planejamento - Favorável à Proposição e aos PLs nº 1239/09 e nº 383/11. (D.A pág. 17)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 387/2016 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009 e 383/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
24/05/2016 Anexado o Projeto de lei 387/2016.
06/07/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 498/2017 ao Projeto de lei nº 1135/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1239/2009, 383/2011 e 387/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 55)
06/07/2017 Anexado o Projeto de lei 498/2017.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/05/2010 1836 / 2011 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
02/03/2011 1838 / 2011 favorável Instrução por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno José Bruno Comissão de Educação  
25/11/2011 1839 / 2011 favorável favorável aos PLs 1135/2009, 1239/2009 e 383/2011. Simão Pedro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Felício  
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