| 17/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 17/11/2009 |
| 18/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
| 24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 30/03/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 08/04/2010 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 20/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2010 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 02/06/2010 |
Devolvido da vista |
| 16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 18/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1223/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1224/10, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1225/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 18/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |