18/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/11/2009 |
19/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2009 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 27) |
23/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
01/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
27/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
15/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
02/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
17/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 256/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 257/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 16) |
17/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |