02/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1991 |
Publicada a Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias D.A. p.57 |
07/08/1991 |
Publicada errata da emenda nº01 (D.O.E. p.52 ) |
09/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1300) |
14/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFo - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1318) |
14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
04/09/1991 |
188ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
05/09/1991 |
Entrada na CAP |
06/09/1991 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
11/09/1991 |
Entrada na CFO |
17/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
18/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624) |
19/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1254, 1255 e 1256 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº01 (DOE p. 84) |
20/09/1991 |
Publicada errata do Parecer 1255 de 1991 (D.O.E. p.60 ) |
16/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886) |
16/10/1991 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a emenda |
17/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1858) |
21/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1946) |
21/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1894) |
22/10/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/10/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor GOvernador (1919) |
24/10/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.100 |
31/10/1991 |
Publicado a Lei nº 7.526, de 30.10.91 |
13/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2217) |
13/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2147) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |