Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1302 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1302 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.580 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Oficial da Secretaria da Cultura a "Expo Hair - Feira e Exposição da Beleza", de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 04/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, EXPOSIÇÃO, FEIRA, INCLUSÃO, PROFISSIONAL DE BELEZA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
04/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/12/2009
07/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
15/09/2010 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Vista ao deputado Uebe Rezeck.
08/02/2011 Recebido da Vista.
23/02/2011 Vista ao Deputado André Soares.
01/03/2011 Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/03/2011 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
19/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
21/06/2011 Recebido do relator, Deputado Gilson de Souza, pela Comissão de Atividades Econômicas, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
29/06/2011 Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, ficando prejudicado o projeto na sua forma original. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2011 Publicados: Parecer nº 648/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 649/11, da CAE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 24)
04/08/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 24)
04/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
17/08/2011 Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, Propondo Redação Final
06/09/2011 Publicado Parecer nº 1030/11, da CCJR. (DA p. 26)-Redação Final
06/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.555. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publ. Lei nº 14.580 de 07 de outubro de 2011 DOE pg 01
19/10/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/08/2011 1030 / 2011 propondo redação final propondo redação final João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/09/2010 649 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Gilson de Souza  
1 17/09/2011 Autógrafo 29555 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1302/2009 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14580 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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