20/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2009 |
24/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) nos termos do Artigo 31, I c.c. Artigo 33.II "c" da XIII CRI.. |
04/12/2009 |
Entrada na CCJ. |
16/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
03/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
29/03/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
09/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
05/05/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 939/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 940/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 9) |
07/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 05/05/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.10) |
07/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2010 |
Em fase de elaboração de minuta do Autógrafo. |
26/05/2010 |
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010. |
27/05/2010 |
Publicado o Autógrafo nº 29.005 . DA (p. 38) |
27/05/2010 |
Aguardando Sanção |
15/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.142, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1) |
18/06/2010 |
Arquive-se. |
07/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066 |