Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0697 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0697 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.648 / 2004
Ementa Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado".
Data de Publicação 20/12/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
20/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
14/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
15/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
28/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 Enviado à CPS.
16/04/2001 Entrada na CPS.
15/05/2001 Distribuído para o dep. José Carlos Stangarlini.
17/05/2001 Enviado ao Deputado.
31/05/2001 Devolvido e enviado à CPS.
31/05/2001 Recebido na CPS com parecer favorável.
26/06/2001 Redistrib. p/dep. José Carlos Stangarlini.
27/06/2001 Enviado ao Deputado.
02/07/2001 Devolvido e enviado à CPS.
03/07/2001 Recebido na CPS com parecer favorável (reiteração).
07/08/2001 Aprovado o parecer do relator.
10/08/2001 Ao PC.
13/08/2001 Enviado ao STAM.
15/08/2001 Publicados os pareceres: 587/2001, da CCJ (Favorável); 588/2001, da CPS (Favorável) - (DA, p.12)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9748/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.971. (DA p.10)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25971
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.648, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Carlos Stangarlini Comissão de Promoção Social          
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25971  
 
2 14/01/2004 Lei 11648 Institui a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntariado". Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009748  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar