05/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/09/1996 |
Pauta de única Sessão |
09/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
11/09/1996 |
DISTRIBUIÇÂO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2095) |
12/09/1996 |
Entrada na CCJ |
20/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº) |
24/09/1996 |
Designado Relator Especial em substituição à CCJ o Deputado Fernando Cunha |
24/09/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha para emissão de parecer (2210) |
27/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
09/10/1996 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer (s/nº) |
09/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2300) |
09/10/1996 |
Entrada na CFO |
15/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/10/1996 |
Designada Relatora Especial em substituição a CFO a Deputada Maria do Carmo Piunti |
16/10/1996 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti para emissão de parecer (2364) |
17/10/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
17/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2401) |
18/10/1996 |
Publicados os pareceres: 2.024/96 e 2.025/96, ambos de Relatores Especiais pela Comissão de Constituição e Jusitça, Deputado Fernando Cunha e pela Comissão de Finanças e Orçamento Deputada Maria do Carmo Piunti, favoráveis ao PL e a Emenda nº 2, e pela rejeição das Emendas nº 01 e 03 |
21/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706) |
22/10/1996 |
Figurou nas Sessões Ordinárias de nºs 153 a 185, não tendo sido votado (22 de outubro a 10 de dezembro de 1996) |
11/12/1996 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a Emenda nº 2 |
11/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3090) |
11/12/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/12/1996 |
Recebido do Gabinete de Assessoria Técnica-GAT com o parecer (s/nº) |
13/12/1996 |
Publicado o parecer 2.655/96, da CR |
13/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3139) |
17/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2083) |
18/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (3211) |
19/12/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.328 |
21/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9464, de 20/12/96 |
10/03/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (258) |
06/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (944) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023 |