Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1261 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1261 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano de Governo do Estado para a Pessoa Idosa o "Espaço de Convivência Intergeracional" - FUTURIDADE.
Data de Publicação 28/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, ESCOLA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL - FUTURIDADE, IDOSO, INCLUSÃO, PLANO DE GOVERNO DO ESTADO PARA A PESSOA IDOSA, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/11/2009
01/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído a Deputada Ana Perugini
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Educação
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
25/06/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, com a subemenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, com a subemenda ora apresentada
06/08/2010 Publicados: Parecer nº 1411/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1412/10, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1413/10, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CE, com subemenda. (DA p. 12)
06/08/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2010 1411 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
26/04/2010 1412 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto Roberto Felício Comissão de Educação  
25/06/2010 1413 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Educação, com a subemenda ora apresentada Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  
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