| 26/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/11/2009 |
| 27/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 09/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/12/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 23/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 12/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
| 28/10/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
| 28/10/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
| 29/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 29/10/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 03/11/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CE |
| 10/11/2010 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Educação |
| 12/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1678/10, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1679/10, de RE pela CE, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição. (DA p. 134) |
| 12/11/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |