26/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 26/11/2009 |
27/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
20/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer favorável |
10/12/2010 |
Publicado requerimento do autor solicitando relator especial. DA página 10 |
13/12/2010 |
Presidente solicita R.E. |
22/12/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Economia e Planejamento |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
14/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
26/08/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
02/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1014/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1015/11, de RE pela CEP, Deputado Gilmaci Santos¿favorável à proposição e Parecer nº 1016/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 32) |
02/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |