03/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/12/2009 |
04/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
14/12/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/12/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/02/2010 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
17/03/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
18/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
25/03/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2010 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
15/04/2010 |
Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável |
16/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
03/08/2010 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 199/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 200/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12) |
15/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13) |
16/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/03/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
11/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011. |
12/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.355 (DA p. 23) |
12/04/2011 |
Aguardando Sanção |
05/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.434, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1) |
09/05/2011 |
Arquive-se. |
13/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116 |