Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1295 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1295 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.434 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a exposição de ônibus antigos denominada "VVR - Viver, Ver e Rever", na Capital.
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EXPOSIÇÃO, ÔNIBUS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
14/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/02/2010 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22)
18/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
19/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
24/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
25/03/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
15/04/2010 Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável
16/06/2010 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
03/08/2010 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2011 Publicados: Parecer nº 199/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 200/11, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
15/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.355 (DA p. 23)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.434, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2010 199 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2010 200 / 2011 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luciano Batista  
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
1 12/04/2011 Autógrafo 29355 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14434 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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