Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1289 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1289 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Educacional de Apoio, Desenvolvimento Social e Cultura - CEADS", em Fernandópolis.
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.081

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
12/05/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.24 )
22/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010 Publicado Parecer nº 1264/10, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.26)
30/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31)
30/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2010 Em fase de minuta de Autógrafo.
17/08/2010 Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010.
18/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.084 (DA p. 22)
18/08/2010 Aguardando Sanção
18/09/2010 Publicada a Lei nº 14.263, de 17 de setembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6)
21/10/2010 Arquive-se.
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.081

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2010 1264 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/08/2010 Autógrafo 29084 Barros Munhoz  
2 18/09/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14263 Barros Munhoz  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar