02/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 02/12/2009 |
03/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
03/12/2010 |
Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
23/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1181/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1182/11, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1183/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 19) |
23/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |