| 04/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 04/12/2009 |
| 07/12/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/12/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/12/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/12/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/12/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/12/2009 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 16/12/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 24/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
| 26/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 13/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/04/2010 |
Publicado Parecer nº 720/10, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 22) |
| 15/04/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 13/04/10, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
| 15/04/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/04/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/04/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/04/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
| 10/05/2010 |
Encaminhado Ofício SGPn° 3521/2010 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
| 13/05/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |