| 11/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/09/1991 |
Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam tramitação de urgência |
| 12/09/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
| 12/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.61 |
| 18/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/09/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Ricardo Trípoli D.A. p.80 |
| 19/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1638) |
| 19/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1635) |
| 19/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 20/09/1991 |
Publicada a(s) Errata Emenda(s) nº(s): 02 do(a) D.A. p.58 |
| 16/10/1991 |
248ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 17/10/1991 |
Entrada na CAP |
| 22/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 22/10/1991 |
Entrada na CFO |
| 24/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1962) |
| 26/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1542/1991 da CCJ fav/ ao PL e contr/ às emendas nºs 01 e 02; 1543/1991 da C Adm Públ fav/ ao PL e contr/ às emendas nºs 01 e 02 e 1544/1991 da CFO fav/ ao PL e contr/ às emendas 01 e 02 p.116 |
| 11/11/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2171) |
| 11/11/1991 |
281ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
| 11/11/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2123) |
| 13/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2230) |
| 19/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2164) |
| 20/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.155 |
| 04/12/1991 |
Publicada Lei nº 7578, de 03/12/91 |
| 30/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (18) |
| 03/02/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (28) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011 |