21/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/04/2010 |
23/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
04/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/05/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/06/2010 |
Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
29/06/2010 |
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
29/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
29/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23) |
03/08/2010 |
Publicado Parecer nº 1317/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 19) |
03/08/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/0, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20) |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010. |
26/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.111 (DA p. 20) |
26/08/2010 |
Aguardando Sanção |
18/09/2010 |
Publicada a Lei nº 14.268, de 17 de setembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.6) |
21/10/2010 |
Arquive-se. |
26/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.082 |