Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1432 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1432 / 2009
Ementa Altera a Lei nº 13.798, de 2009, que instituiu a "Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC".
Data de Publicação 16/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2010 Distribuído a Deputada Ana Perugini
02/06/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
29/10/2010 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7)
04/11/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
04/11/2010 Presidente solicita R.E.
02/12/2010 Devolvido da vista
08/12/2010 Juntado pedido de Relator Especial
13/12/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
03/02/2011 Devolvido sem parecer
15/02/2011 Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ
04/03/2011 Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 11 e 2º, da Resolução 869/2011.
10/05/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
28/06/2011 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011 Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e a Deputada Célia Leão
23/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
24/08/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2011 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
14/09/2011 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
23/09/2011 Publicados os Pareceres: - Nº 1184 de 2011, de Relator Especial, pela CCJ, favorável; Nº 1185 de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável e Nº 1186 de 2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. DA pág. 20
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2011 1184 / 2011 favorável favorável José Augusto Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2011 1185 / 2011 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
14/09/2011 1186 / 2011 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana Perugini  
Total: 0 ocorrência(s)
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