16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/03/2010 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
02/06/2010 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
29/10/2010 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
04/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2010 |
Presidente solicita R.E. |
02/12/2010 |
Devolvido da vista |
08/12/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/12/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
03/02/2011 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Augusto, pela comissão CCJ |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/05/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 11 e 2º, da Resolução 869/2011. |
10/05/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2011 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e a Deputada Célia Leão |
23/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
24/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
23/09/2011 |
Publicados os Pareceres: - Nº 1184 de 2011, de Relator Especial, pela CCJ, favorável; Nº 1185 de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável e Nº 1186 de 2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. DA pág. 20
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