03/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010 |
04/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2010 |
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
04/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Marcos Martins |
30/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
31/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/09/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
07/12/2011 |
Devolvido sem voto |
29/02/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
14/03/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
22/03/2012 |
Publicados: Parecer nº 377/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 378/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 379/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 23 e 24) |
22/03/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |