18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
11/05/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável ao projeto com a emenda da CCJR |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1050, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, Favorável com emenda (DA pág.20). |
07/09/2011 |
Publicado o Parecer nº 1051, de 2011, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Socias, favorável (DA pág.20). |
29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |