03/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Carlinhos ALmeida e Roberto Gouveia D.A. p.03 |
14/02/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/03/2001 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
14/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/03/2001 |
Publicado Requerimento solicitando designação de Relator Especial, do Dep. Antonio Salim Curiati. (DA. p. 2) |
27/03/2001 |
Solicitado RE.AO STAM. |
29/03/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Antonio Salim Curiati e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA p. 6) |
29/03/2001 |
Devolvido sem parecer.Enviado À CCJ. |
29/03/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
29/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Antonio Salim Curiati |
30/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/03/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PLC e contrário à emenda 01.Enviado à CFO. |
30/03/2001 |
Entrada na CFO |
03/04/2001 |
16ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de regime de urgência |
04/04/2001 |
17ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda |
04/04/2001 |
Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, favorável à proposição e contrário à emenda nº 01. |
04/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/04/2001 |
Publicados Parecer nº 313/01, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati e Parecer nº 314/01, da CFO, ambos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº 1. (DA ps. 6 e 7) |
05/04/2001 |
Ofício nº 2183/2001 entregue na ATL. |
06/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.946.(DA p. 4) |
06/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24946 |
25/04/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 896, de 24 de abril de 2001. (DOE p. 2) |
21/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005 |