16/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2010 |
Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
26/02/2010 |
Recebido do relator, Deputado Olímpio Gomes, pela Comissão de Assuntos Internacionais, com parecer favorável. |
17/03/2011 |
Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno. |
23/03/2011 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 22) |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007 |