| 12/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1954) |
| 23/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1938) |
| 23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 01/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para solicitar informações junto ao DADE - órgão da Secretaria de Esportes e Turismo - referente a infra-estrutura do município (s/nº) |
| 06/11/1991 |
Enviado à DROAG para elaboração do ofício (2064) |
| 08/11/1991 |
Devolvido da DROAG para assinatura (s/nº) |
| 08/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2106) |
| 13/12/1994 |
Entrada na CET |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (1494) |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Mauro Bragato |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Dep.Mauro Bragato (1947) |
| 17/11/1995 |
Devolvido do Dep.Mauro Bragato, com parecer para conferência (s/nº) |
| 21/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2035) |
| 22/11/1995 |
Publicados os `Pareceres nºs.: 1307/95 da CCJ (favorável ao projeto) e 1308/95 de R.E Deputado Mauro Bragato pela C.E.T (favorável ao projeto) ´(DOE p.3) |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 18/12/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (3195) |
| 19/12/1996 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2117) |
| 07/01/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria (14) |
| 06/02/1997 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 14/02/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.332 |
| 06/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9.496, de 05/03/97 |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1239) |
| 13/06/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1489) |
| 30/03/2004 |
Publicada Errata do Parecer nº 303/04, de RE pela CCJ. (DA p. 16) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125 |