| 05/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/02/2010 |
| 08/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
| 26/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/03/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 09/03/2010 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 13/08/2010 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 19/08/2010 |
Devolvido sem parecer |
| 11/11/2010 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 22/02/2011 |
Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 12/04/2011 |
Publicados: Parecer nº 310/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 311/11, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 23) |
| 12/04/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |