06/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2010 |
18/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
11/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24) |
14/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2010 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Administração Pública, com parecer contrário à aprovação do Projeto de Lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, Nos termos do Art.31, § 10, da Resolução 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/09/2011 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
13/09/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo Indicação |
10/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
10/12/2011 |
Publicados os pareceres: nº: 1929, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação e nº 1930, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, todos favoráveis à aprovação da proposição. DA páginas 14 e 15. |
10/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |