05/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/02/2010 |
08/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado Roberto Engler; nº 2, Deputado Carlos Giannazi e nº 3, Vítor Sapienza. (DA p. 23/24) |
18/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 4 a 15, do Deputado Vitor Sapienza e n 16, Deputado Roberto Felício. (DA p. 8 e 9) |
22/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2010 |
Publicada Mensagem nº 015/10, de 23/02/10, do Senhor Governador do Estado, encaminhando solicitação para que a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p.22) |
24/02/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/02/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 17, do Deputado Pedro Bigardi e de 18 a 26, Deputado Rui Falcão. (DA p. 24 e 25) |
24/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2010 |
Publicadas Emendas: de nº 27 a 34, do Deputado Fernando Capez; nº 35 a 39, Deputado Edmir Chedid; nº 40 e 41, Deputado Bruno Covas; nº 42 e 43, Deputado Vítor Sapienza; nº 44 e 45, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 46, Deputado Rui Falcão, nº 47 a 49, Deputado Analice Fernandes; nº 50, Deputada Maria Lúcia Amary e nº 51, Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 23 a 25) |
25/02/2010 |
Publicada Errata da Emenda nº 20, do Deputado Rui Falcão. (DA p. 25) |
25/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/02/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/03/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/03/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/03/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/03/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CCJ |
04/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
08/03/2010 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJ |
11/03/2010 |
Devolvido sem parecer |
13/04/2010 |
38ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
13/04/2010 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/06/2010 |
86ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto e a emenda aglutinativa e rejeitadas as demais emendas. |
30/06/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/06/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
30/06/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
30/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final |
30/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 21/07/2010. |
01/07/2010 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 52, do Deputado Vaz de Lima-líder do Governo e outros líderes. (DA p. 15) |
01/07/2010 |
Publicado Parecer nº 1299/10-da Comissão de Redação. (DA 16/17/18) |
01/07/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.072. (DA p. 44/45) |
01/07/2010 |
Aguardando Sanção |
02/07/2010 |
Publicada a Lei Complementar nº 1123, de 1º, de julho de 2010. DOE I - páginas 1 e 2. |
22/07/2010 |
Publicada Retificação da Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010. (DOE p. 1 e 3) |
20/08/2010 |
Publicado Decreto nº 56.114, de 19/08/2010-Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho, para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º/07/2010, e dá providências correlatas. (DOE p. 3) |
23/08/2010 |
Arquive-se. |
10/09/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.011 |
30/10/2010 |
Publicado Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010, incluindo dispositivos, que especifica, no Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010. (DOE p. 3) |