02/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
05/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/12/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/12/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2597) |
13/12/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - arts.31 e 33 |
13/12/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2381) |
14/12/1995 |
Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33) |
06/02/1996 |
Distribuído ao Dep. Dimas Ramalho |
15/12/1996 |
Devolvido à CCJ com pedido de documentos |
16/12/1996 |
Juntado o pedido de documentos. Enviado ao autor |
03/01/1997 |
Devolvido pelo autor sem documentos |
26/06/1997 |
Re-distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
08/08/1997 |
Devolvido sem parecer pelo Dep. Luiz Carlos da Silva a CCJ |
14/08/1997 |
Re-distribuído ao Dep. Waldir Cartola |
25/09/1997 |
Enviado ao Relator com documentos |
02/10/1997 |
Devolvido com novo pedido de documentos ao autor |
04/12/1997 |
Devolvido com parecer favorável com emenda (em transito direto à Comissão) |
10/12/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM |
11/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
07/01/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (001) |
12/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n) |
12/03/1998 |
Devolvido pelo DC e enviado ao STAM para correção do parecer |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (428) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 252, de 1998, da CCJ |
17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda |
19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
19/03/1998 |
Reentrada à CR para a Redação Final |
26/03/1998 |
Aprovado o parecer da redação final. Enviado ao STAM. |
31/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 403, de 1998, da CR |
31/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
01/04/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação fina) |
02/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (566) |
06/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603) |
08/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n) |
14/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.923 (DA - p.7) |
14/04/1998 |
Publicada a Lei 9.956, de 27.04.1998 (DOE, p.1) |
27/05/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |