02/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010 |
03/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
12/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/04/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
06/08/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
31/08/2010 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante |
29/09/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/11/2010 |
Publicado Parecer nº 1683/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 134) |
12/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135) |
16/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/11/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
29/11/2010 |
Recebido pelo Governador em: 29/11/2010 - prazo para sanção: 20/12/2010. |
30/11/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.196. DA página 22 |
30/11/2010 |
Aguardando Sanção |
23/12/2010 |
Publicada a Lei nº 14.296, de 22 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5) |
01/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084 |