23/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2010 |
01/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/03/2010 |
Entrada na CCJ. |
14/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
27/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
16/06/2010 |
78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
16/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/06/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
22/06/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa. |
22/06/2010 |
Aprovado no Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação. Aprovado o parecer favorável, na CCJ e a proposição, na CE, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, Deputado João Barbosa, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
30/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1287/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CE -favorável à propositura. (DA p. 28) |
30/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
30/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2010 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
17/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010. |
18/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.085 (DA p. 22) |
18/08/2010 |
Aguardando Sanção |
28/08/2010 |
Publicada a Lei nº 14.194, de 27 de agosto de 2010. (DOE p.1) |
13/09/2010 |
Arquive-se. |
07/10/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080 |