| 27/02/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 27/02/2010 |
| 02/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 30/04/2010 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
| 21/06/2011 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde |
| 02/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
| 05/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 658/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 659/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 05/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |